Não se subordina ao regime da nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021).
- A)compra, inclusive por encomenda e locação.
Incorreta. Compras e locações subordinam-se à lei.
- B)prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados
Incorreta. Prestação de serviços, inclusive técnico-profissionais especializados, é abrangida.
- C)contrato que tenha por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluída a contratação de agente financeiro e a concessão de garantia relacionada a esse contrato
Correta. Operações de crédito e gestão da dívida são exceção expressa.
- D)concessão e permissão de uso de bens públicos
Incorreta. Concessão e permissão de uso de bens públicos são abrangidas.
- E)alienação e concessão de direito real de uso de bens
Incorreta. Alienação e concessão de direito real de uso de bens são abrangidas.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 não se aplica a contratos que tenham por objeto operação de crédito, interna ou externa, e gestão de dívida pública, incluindo agente financeiro e garantia vinculados a esses contratos.