A respeito das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As autarquias podem criar regras jurídicas de auto-organização. ( ) As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito público. ( ) A natureza dos bens das autarquias é a de bens públicos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - V
Incorreta. A primeira afirmação confunde autoadministração com auto-organização normativa ampla.
- B)F - V - F
- C)F - F - V
Correta. A sequência é F - F - V.
- D)V - V - F
Incorreta. Empresas públicas não têm personalidade jurídica de direito público.
Gabarito: C
Autarquias têm autoadministração dentro dos fins legais, mas não criam livremente regras jurídicas de auto-organização como entes políticos. Empresas públicas têm personalidade de direito privado, e os bens das autarquias são bens públicos.