Dos Contratos Administrativos, de acordo com a legislação vigente, são necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: ( ) a desvinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta. ( ) o regime de execução ou a forma de fornecimento. ( ) os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento. ( ) os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo, quando for o caso. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - V - F
Incorreta. A primeira afirmação é falsa, pois o correto é vinculação, não desvinculação.
- B)F - V - V - V
Correta. A sequência é F - V - V - V.
- C)V - V - F - F
- D)F - V - V - F
Incorreta. O prazo de recebimento definitivo também é cláusula necessária quando cabível.
- E)F - F - V - V
Gabarito: B
Contratos administrativos devem prever vinculação ao edital ou ato de contratação direta, regime de execução ou fornecimento, critérios de medição e pagamento, além de prazos de execução, entrega e recebimento quando cabíveis.