O código cível brasileiro, em seu artigo 98º indica que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. II. Os bens de uso comum são aqueles utilizados pela comunidade, como praças, ruas, estradas e outros. III. Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião. IV. Todos os bens públicos são alienáveis, inclusive os dominicais. Estão corretas as afirmativas:
- A)I apenas
- B)I e II apenas
- C)I, II e III apenas
Correta. Apenas I, II e III estão corretas.
- D)II, III e IV apenas
Incorreta. O item I também está correto e o IV é falso.
- E)I, II, III e IV
Incorreta. O item IV erra ao afirmar alienabilidade de todos os bens públicos.
Gabarito: C
Bens públicos classificam-se em uso comum do povo, uso especial e dominicais; bens de uso comum incluem ruas e praças; e bens públicos são imprescritíveis, não sujeitos à usucapião. Nem todos são livremente alienáveis.