Analise o texto abaixo, proveniente da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “______ é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da ______ pelo fato de ser esta uma distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica; sabe-se que a Administração Pública é organizada hierarquicamente, como se fosse uma pirâmide em cujo ápice se situa o Chefe do Poder Executivo. As atribuições administrativas são outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia, criando-se uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros.” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 30 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 438) Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)descentralização / desconcentração
Correta. A sequência é descentralização e desconcentração.
- B)desconcentração / descentralização
Incorreta. Inverte os conceitos.
- C)descentralização / centralização
- D)desconcentração / concentração
- E)centralização / desconcentração
Incorreta. Centralização não é distribuição a outra pessoa.
Gabarito: A
Descentralização distribui competência para outra pessoa, física ou jurídica. Desconcentração distribui competência internamente, entre órgãos da mesma pessoa jurídica, dentro de uma estrutura hierárquica.