Determinada empresa contratada pelo poder público para reforma de edifício e equipamento requer incremento do valor inicial do contrato. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, nessa situação hipotética, é possível realizar acréscimo no percentual de:
- A)25%
Incorreta. Vinte e cinco por cento é o limite geral, não o especial da reforma.
- B)50%
Correta. Reforma de edifício ou equipamento admite acréscimo de até 50%.
- C)75%
- D)90%
- E)100%
Gabarito: B
Em reforma de edifício ou equipamento, os acréscimos contratuais podem chegar a cinquenta por cento do valor inicial atualizado, limite superior ao percentual ordinário de vinte e cinco por cento.