Para os fins do Decreto Federal nº 10.024/2019: “ ______- atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da administração pública.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)Obra
Incorreta. Obra envolve construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação.
- B)Estudo técnico preliminar
Incorreta. Estudo técnico preliminar é documento de planejamento.
- C)Serviço
Correta. A definição apresentada é de serviço.
- D)Bens
Incorreta. Bens são objetos materiais ou imateriais passíveis de aquisição.
- E)Termo de referência
Incorreta. Termo de referência é documento que detalha o objeto e condições da contratação.
Gabarito: C
No Decreto nº 10.024/2019, serviço é atividade ou conjunto de atividades destinado a obter utilidade intelectual ou material de interesse da Administração Pública.