Determinado estado da Federação pretende contratar show de artista profissional consagrado pela crítica especializada. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei 14.133/2021:
- A)deverá ocorrer por meio de concorrência
Incorreta. A competição é inviável nessa hipótese.
- B)é inexigível a licitação
Correta. A licitação é inexigível.
- C)é dispensável a licitação, independentemente do valor
Incorreta. Não se trata de dispensa por valor.
- D)deverá ocorrer por meio de tomada de preço
Incorreta. Tomada de preços não existe na Lei nº 14.133/2021.
- E)a licitação será dispensável se o valor for inferior a R$ 89.000,00
Incorreta. A hipótese independe do limite de pequeno valor.
Gabarito: B
A contratação de artista profissional consagrado pela crítica especializada ou opinião pública é hipótese de inexigibilidade de licitação, diretamente ou por empresário exclusivo.