A respeito do conceito e das características das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Direito Administrativo, analise o texto abaixo, adaptado da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: 1. A ______ é pessoa jurídica de direito público e difere da União, Estados e Municípios (pessoas públicas políticas) por não ter capacidade política, ou seja, o poder de criar o próprio direito. 2. A ______ instituída pelo Poder Público caracteriza-se por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para consecução de fins públicos. 3. A ______ é pessoa jurídica de direito privado com capital inteiramente público (com possibilidade de participação das entidades da Administração Indireta) e organização sob qualquer das formas admitidas em direito. (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 30 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 450/451, adaptado) Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)autarquia / empresa pública / fundação
- B)autarquia / fundação / empresa pública
Correta. A sequência é autarquia, fundação e empresa pública.
- C)fundação / empresa pública / autarquia
Incorreta. Fundação não é a pessoa pública descrita na primeira lacuna.
- D)fundação / autarquia / empresa pública
- E)empresa pública / autarquia / fundação
Incorreta. Empresa pública não é pessoa de direito público sem capacidade política.
Gabarito: B
Autarquia é pessoa jurídica de direito público sem capacidade política. Fundação pública é patrimônio personalizado para fins públicos. Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado com capital integralmente público.