A Lei Federal n° 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, menciona que são considerados modalidade de licitação. Assinale a alternativa incorreta.
- A)diálogo competitivo
Certa, porque o diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação previstas no artigo 28 da Lei 14.133/2021.
- B)pregão
Certa, porque o pregão também é modalidade de licitação expressamente prevista na lei.
- C)credenciamento
Errada, porque credenciamento não é modalidade de licitação na Lei 14.133/2021, mas sim procedimento auxiliar.
- D)leilão
Certa, porque leilão integra o rol legal de modalidades licitatórias.
- E)concorrência
Certa, porque concorrência é uma das modalidades previstas expressamente na lei.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 mudou a lista de modalidades de licitação e deixou isso bem enxuto: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. É aquele tipo de assunto em que a banca adora trocar o nome da peça para ver se você cai no truque. Aqui, a pergunta pede a alternativa incorreta justamente porque nem toda forma de contratação ou procedimento aparece como modalidade de licitação. O ponto central está no artigo 28 da Lei 14.133/2021, que traz expressamente as modalidades licitatórias. Se o nome não estiver nessa lista, não é modalidade. E o credenciamento, apesar de muito cobrado em prova, não entra como modalidade de licitação; ele é tratado na lei como procedimento auxiliar, ligado ao artigo 78 e seguintes, especialmente no artigo 79. Por isso, o gabarito é a letra C. Já as demais opções estão dentro do rol legal de modalidades. Em prova, vale decorar esse bloco como se fosse uma musiquinha: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. O credenciamento fica de fora, mesmo sendo muito importante na prática administrativa.