De acordo com a Lei das Licitações, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à:
- A)Contratação integrada
Errada, porque contratação integrada é regime voltado a obra ou serviço de engenharia mais complexo, com transferência de responsabilidades amplas ao contratado.
- B)Empreitada por preço global
Errada, porque empreitada por preço global remunera a obra pelo valor total ajustado, e não pela lógica de pequenos trabalhos de mão de obra.
- C)Empreitada por preço unitário
Errada, porque empreitada por preço unitário é calculada por unidades executadas, o que não descreve a ideia de tarefa para pequenos serviços.
- D)Contratação semi-integrada
Errada, porque contratação semi-integrada também é regime de maior complexidade, não se confundindo com contratação simples de pequenos trabalhos.
- E)Contratação por tarefa
Certa, pois a contratação por tarefa é a forma de contratar mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Gabarito: E
Na Lei de Licitações, existem formas diferentes de contratar a execução de obra ou serviço, e o nome do regime costuma denunciar o jeito de pagar. Quando a Administração quer contratar mão de obra para pequenos trabalhos, com preço certo e, se for o caso, com fornecimento de materiais, a lei chama isso de contratação por tarefa. É o típico contrato de serviço pontual, menor, mais simples, sem aquela estrutura de obra grande. A lógica aqui é bem prática: não se está falando de uma obra complexa, nem de contratação integrada ou semi-integrada, que são regimes mais sofisticados e ligados a grandes empreendimentos. Também não é empreitada por preço global ou unitário, porque nesses casos a remuneração se organiza de outra forma, conforme o todo da obra ou por unidades executadas. Por isso, o gabarito é a letra E. A expressão-chave do enunciado é exatamente "mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais". Essa redação corresponde ao conceito clássico de tarefa, usado na doutrina e na legislação de licitações para indicar serviço pequeno, específico e remunerado de forma previamente ajustada. Se você viu "pequenos trabalhos" e "preço certo", pense em algo direto, quase artesanal, sem glamour de obra monumental. A banca gosta de trocar os rótulos para ver se você confunde os regimes, mas aqui a pista do enunciado é bem limpa.