O Brasil é uma República Federativa organizada política e administrativamente em estados, municípios e distritos. Para administrar o país, existe uma divisão hierárquica em governos: ______. Os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, compõem a República Federativa do Brasil. (adaptado de IBGE Educa, 2023). Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)nacional, estatal e municipal
Errada, porque 'nacional, estatal e municipal' não corresponde à divisão político-administrativa prevista na Constituição.
- B)federal, municipal e estadual
Errada, porque a ordem e a nomenclatura estão inadequadas para representar os níveis de governo do Brasil.
- C)federação, estadual e municipal
Errada, porque 'federação' não substitui um nível de governo na sequência pedida pelo enunciado.
- D)federal, estadual e municipal
Certa, porque a administração pública brasileira é organizada, de forma didática, nos níveis federal, estadual e municipal.
- E)republicano, municipal e estadual
Errada, porque 'republicano' não é categoria de divisão administrativa do Estado brasileiro.
Gabarito: D
A questão cobra a organização político-administrativa do Brasil e a forma como o poder público se distribui entre os entes federativos. Pela Constituição Federal, o Brasil é uma República Federativa formada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Em linguagem mais simples, quando se fala na divisão hierárquica de governos, a lógica clássica é federal, estadual e municipal, que é exatamente a ideia explorada no enunciado. Aqui vale um cuidado: o Brasil não é um Estado unitário, em que todo o poder fica concentrado no centro. Ele é uma federação, com repartição de competências entre os entes, cada qual com autonomia política, administrativa e financeira, nos limites da Constituição. Isso aparece no art. 1º e no art. 18 da CF/88, que tratam da forma federativa e da organização político-administrativa. Por isso, a alternativa D está correta: ela traz os três níveis de governo usados na administração pública brasileira no sentido didático do enunciado, isto é, federal, estadual e municipal. O Distrito Federal fica no meio do caminho: ele acumula competências estaduais e municipais, mas não é classificado como Estado nem como Município. Na prova, a banca costuma simplificar a estrutura para testar se você reconhece a federação brasileira sem cair em termos genéricos ou em nomes que não correspondem à divisão constitucional. Então, quando aparecer esse tipo de pergunta, pense na estrutura federativa da Constituição, não em rótulos soltos.