Questão comentada de Direito Administrativo

Gabarito: B

A questão trata dos poderes da Administração Pública, especialmente do poder hierárquico. Esse poder existe nas relações de subordinação dentro da estrutura administrativa, permitindo que a autoridade superior coordene, fiscalize e organize a atuação dos órgãos e agentes inferiores. É o clássico cenário de chefe e subordinado: alguém manda, alguém cumpre, e a engrenagem anda. Dentro desse poder, aparece a avocação de competência, que é quando a autoridade superior chama para si a prática de um ato que, em regra, seria feito por um órgão subordinado. A ideia é excepcional e deve ser usada com cautela, porque não é para virar rotina nem bagunçar a repartição de competências. A doutrina administrativa costuma destacar que a avocação só é válida em situações justificadas e temporárias, preservando-se a estrutura hierárquica. Por isso, o gabarito é a letra B. A avocação é manifestação direta do poder hierárquico, pois só existe entre órgãos ligados por relação de subordinação. Não se confunde com poder normativo, polícia administrativa ou disciplinar, porque nesses casos o foco é outro: editar normas, restringir direitos em nome do interesse público ou apurar e punir infrações funcionais. Se você lembrar que avocação é a autoridade superior puxando para si uma competência do subordinado, você já mata a questão com tranquilidade. Em prova, sempre desconfie quando a banca trocar um conceito de hierarquia por um de polícia ou disciplina: parece parecido, mas não é.