Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais): “Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a ______ da remuneração do período das férias”.
- A)1/2 (metade)
Errada, porque a Lei 8.112/90 não prevê adicional de metade da remuneração nas férias, mas sim de 1/3.
- B)1/3 (um terço)
Certa, porque o art. 76 da Lei 8.112/90 estabelece adicional de 1/3 da remuneração do período das férias.
- C)1/4 (um quarto)
Errada, pois 1/4 não é o percentual legal do adicional de férias do servidor federal.
- D)1/5 (um quinto)
Errada, já que 1/5 não corresponde ao adicional previsto no regime jurídico dos servidores federais.
- E)1/6 (um sexto)
Errada, porque a lei não fixa adicional de 1/6, e sim de 1/3.
Gabarito: B
Na Lei 8.112/90, as férias do servidor federal vêm com um bônus conhecido: o adicional de férias. A lógica é simples: quando o servidor sai de férias, ele recebe a remuneração normal do período e, além disso, um acréscimo previsto em lei para reforçar esse descanso. Isso está no art. 76 da Lei 8.112/90. O ponto cobrado pela questão é bem direto: esse adicional corresponde a 1/3 da remuneração do período de férias. Ou seja, não é metade, nem fração menor - a lei foi expressa ao fixar esse percentual. Em prova, a banca costuma trocar esse número por outros valores para ver se você realmente lembra do texto legal. Então, a alternativa correta é a letra B, porque reproduz exatamente o comando legal: "um adicional correspondente a 1/3 da remuneração do período das férias". É um daqueles dispositivos clássicos que valem a pena decorar, porque aparecem em muitas questões de estatuto. Resumo de bolso: férias do servidor federal = remuneração do período + adicional de 1/3. Se a questão falar em percentual do adicional de férias na Lei 8.112/90, pense nessa fórmula sem hesitar.