Dentre os princípios da Administração Pública está a impessoalidade, que deve orientar a conduta do agente público para o interesse público em detrimento a interesses particulares. Isso garante que quem estiver em situação idêntica terá o mesmo tratamento ou seja, ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)autonomia
Autonomia não expressa igualdade de tratamento e não se relaciona com o princípio da impessoalidade.
- B)anomia
Anomia significa ausência de normas, ideia oposta ao funcionamento regular e impessoal da Administração.
- C)bonomia
Bonomia não é o conceito jurídico adequado para indicar tratamento igual entre pessoas em situação equivalente.
- D)isonomia
Isonomia é o princípio da igualdade, que determina tratamento igual para quem está na mesma situação, exatamente como pede a impessoalidade.
- E)taxinomia
Taxinomia se refere a classificação ou organização, não à igualdade de tratamento exigida pela impessoalidade.
Gabarito: D
O princípio da impessoalidade exige que a Administração trate as pessoas de forma objetiva, sem favoritismos, perseguições ou promoção de interesses privados. Em prova, isso aparece muito ligado à ideia de que casos iguais devem receber tratamento igual, o que evita decisões arbitrárias e “jeitinhos” administrativos. Na Constituição Federal, esse princípio está no art. 37, caput, e a doutrina costuma associá-lo à finalidade pública do ato administrativo. Em outras palavras: o agente público não age para agradar amigos, punir desafetos ou beneficiar grupos específicos, mas para atender ao interesse coletivo. É exatamente por isso que a lacuna deve ser preenchida por isonomia. Isonomia significa igualdade de tratamento para quem está em situação equivalente. Se duas pessoas estão na mesma condição, a Administração deve agir da mesma forma, salvo diferença juridicamente relevante. Isso traduz bem a impessoalidade no plano prático. Então, o gabarito é a letra D. A questão cobra a relação clássica entre impessoalidade e igualdade: mesma situação, mesma resposta estatal. Simples, direto e muito cobrado em concurso.