A respeito da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Na aplicação desta lei, serão observados, entre outros, os princípios da legalidade, da pessoalidade e da eficiência. ( ) São modalidades de licitação, entre outros, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo. ( ) A habilitação é a última fase do processo de licitação. ( ) O processo de licitação inicia-se com a fase preparatória. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa troca impessoalidade por pessoalidade, além de a terceira estar incorreta ao dizer que a habilitação é a última fase.
- B)F - F - V - F
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, já que concurso, leilão e diálogo competitivo são modalidades previstas na Lei 14.133/2021.
- C)F - V - F - V
Certa, pois a sequência correta é F - V - F - V, exatamente como prevê a lei.
- D)V - F - V - F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a quarta é verdadeira, então a sequência não fecha.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 organizou a licitação com uma lógica bem clara: primeiro vem a fase preparatória, depois a divulgação do edital, a apresentação de propostas e lances, o julgamento, a habilitação, os recursos e, por fim, a homologação. Ou seja: a habilitação existe, mas não é a última etapa. A última é a homologação, que fecha o processo com a confirmação do resultado. Outro ponto importante é o rol de princípios do art. 5º. A banca trocou "impessoalidade" por "pessoalidade", e aí a frase cai. Em licitação, não pode haver favoritismo nem escolha por afinidade; o correto é agir com impessoalidade, além de legalidade, eficiência e os demais princípios legais. Quanto às modalidades, a lei prevê, entre outras, pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Então, concurso, leilão e diálogo competitivo realmente estão no texto legal. Já a sequência pedida fica: F - V - F - V, que corresponde ao gabarito C. Em resumo, a questão mistura um erro de princípio, uma afirmação correta sobre modalidades e uma inversão clássica das fases. Quem decorou a ordem do art. 17 e os princípios do art. 5º mata essa questão sem sofrer.