Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que pode ser utilizada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
- A)Pregão
Correta: o pregão é usado para bens e serviços comuns, com padrões de desempenho e qualidade definidos objetivamente no edital por especificações usuais de mercado.
- B)Concorrência
Errada: a concorrência é modalidade mais ampla, mas não é a resposta típica quando o objeto é comum e padronizado como no enunciado.
- C)Concurso
Errada: o concurso é voltado a trabalho técnico, científico ou artístico, e não à compra de objeto com especificação usual de mercado.
- D)Sorteio
Errada: sorteio não é modalidade de licitação para esse tipo de contratação; é algo estranho ao regime normal de disputa licitatória.
- E)Diálogo competitivo
Errada: o diálogo competitivo é usado em hipóteses mais complexas, quando a Administração precisa desenvolver soluções com os licitantes, e não para objeto comum e padronizado.
Gabarito: A
Quando o objeto da contratação tem padrões de desempenho e qualidade que podem ser definidos de forma objetiva no edital, com especificações usuais de mercado, a modalidade adequada é o pregão. A lógica aqui é simples: se o mercado já entrega aquele bem ou serviço com características padronizadas, a Administração pode comparar propostas de maneira mais direta, sem precisar de uma disputa cheia de complexidade técnica. Esse é exatamente o desenho do pregão na Lei 14.133/2021, art. 28, I, e art. 29: ele é a modalidade voltada à aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais de mercado. Em prova, essa frase costuma aparecer quase como um carimbo. Perceba o detalhe mais importante: não basta o objeto ser importante ou caro; o ponto central é a padronização. Se a Administração consegue descrever o que quer com critérios objetivos, o pregão entra em cena e evita que a licitação vire um evento de adivinhação com terno e gravata. Por isso o gabarito é a alternativa A. As demais modalidades têm outras finalidades: concorrência é mais ampla, concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, e diálogo competitivo é para contratações com necessidade de desenvolver alternativas com o mercado, não para bens comuns padronizados.