Segundo o Decreto 10.024/2019 ao pregoeiro cabe algumas atividades. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.
- A)Conduzir a sessão pública
Certa, porque conduzir a sessão pública é uma atribuição expressa do pregoeiro no Decreto 10.024/2019.
- B)Indicar o vencedor do certame
Certa, porque indicar o vencedor do certame também integra as atribuições do pregoeiro no pregão eletrônico.
- C)Verificar e julgar as condições de habilitação
Certa, porque verificar e julgar as condições de habilitação é função prevista para o pregoeiro.
- D)Remeter os documentos de habilitação e proposta e documentos complementares
Errada, porque remeter documentos de habilitação, proposta e complementares é ônus do licitante, não do pregoeiro.
Gabarito: D
No pregão eletrônico, o pregoeiro é a pessoa que conduz o jogo da licitação, mas dentro das regras do Decreto 10.024/2019. Entre suas funções estão conduzir a sessão pública, verificar e julgar a habilitação, e indicar o vencedor do certame, sempre com foco em organizar o procedimento e dar andamento ao julgamento. O decreto lista essas atribuições no art. 17, especialmente nos incisos que tratam de condução da sessão, exame de proposta e habilitação, e indicação do vencedor. Então, se a questão pergunta o que cabe ao pregoeiro, essas tarefas aparecem com tranquilidade no texto legal. A alternativa incorreta é a que fala em remeter documentos de habilitação, proposta e documentos complementares. Isso não é atribuição do pregoeiro, mas sim providência do licitante, que deve encaminhar a documentação quando solicitado e na forma do edital e do sistema. Ou seja: o pregoeiro analisa, decide e conduz; ele não faz o envio da documentação da empresa. Em prova, vale essa dica de ouro: sempre diferencie o papel de quem disputa da função de quem conduz a licitação. O pregoeiro fiscaliza o rito, mas não substitui o licitante no envio dos documentos.