Segundo a Lei nº 14.133/2021 ______ pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)licitante
Correta, porque a Lei 14.133/2021 define licitante como a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta intenção de participar do processo licitatório.
- B)contratado
Errada, porque contratado é quem já firmou o contrato administrativo, não quem apenas participa da licitação.
- C)contratante
Errada, porque contratante é a parte que celebra a contratação, normalmente a Administração, e não o participante do certame.
- D)agente público
Errada, porque agente público é quem exerce função pública na estrutura administrativa, não o particular que disputa a licitação.
Gabarito: A
A Lei nº 14.133/2021 traz definições bem importantes logo no início, porque elas ajudam a entender quem é quem dentro da licitação. Quando a lei fala em quem participa do processo licitatório, ela está tratando do sujeito que apresenta proposta ou demonstra interesse em disputar a contratação. É esse personagem que a norma chama de licitante. Pelo art. 6º da Lei 14.133/2021, licitante é a pessoa física ou jurídica, ou ainda o consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar do processo licitatório. A própria lei também amplia a noção para incluir o fornecedor ou prestador de serviço que, atendendo a pedido da Administração, oferece proposta. Por isso, a lacuna do enunciado só pode ser preenchida por licitante. As outras opções falam de papéis diferentes: contratado é quem já firmou o contrato, contratante é quem contrata, e agente público é quem atua em nome da Administração. Ou seja, cada um no seu quadrado, sem misturar as cadeiras da sala de licitação. Em prova, vale decorar esse conceito literalmente, porque a banca costuma cobrar a redação seca da lei. Aqui, o ponto central é identificar o sujeito que disputa ou pretende disputar a licitação, e isso é exatamente o licitante.