Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo. I. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é onivalente, ou seja, o que vale para qualquer ciência, a exemplo do princípio de não contradição: uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo. II. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é monovalente, ou seja, tais como os que valem só para uma ciência, a exemplo do princípio da legalidade, só aplicável ao direito. Assinale a alternativa correta.
- A)As afirmativas I e II estão corretas
Correta, porque as duas afirmações correspondem à classificação doutrinária dos princípios informativos do Direito Administrativo.
- B)As afirmativas I e II não estão corretas
Errada, porque ambas as afirmativas estão de acordo com a doutrina.
- C)Apenas a afirmativa I está correta
Errada, porque a afirmativa I está correta e a II também.
- D)Apenas a afirmativa II está correta
Errada, porque a afirmativa II está correta e a I também.
Gabarito: A
Na teoria do Direito Administrativo, é comum dividir os princípios informativos em categorias para mostrar o nível de abrangência deles. Os princípios onivalentes são aqueles que valem para qualquer ciência, porque expressam regras lógicas gerais, como o princípio da não contradição: algo não pode ser e não ser ao mesmo tempo. Já os monovalentes são próprios de uma ciência específica, como o princípio da legalidade no Direito, que é uma marca bem forte do ordenamento jurídico. Então a questão está correta nas duas afirmações. A primeira acertou ao dizer que a não contradição é um exemplo de princípio onivalente, e a segunda acertou ao classificar a legalidade como monovalente, por ser um princípio aplicável ao campo jurídico. Em doutrina administrativa, essa classificação é usada para mostrar que nem todo princípio tem a mesma amplitude: alguns são gerais e outros são típicos de determinado ramo. Esse tipo de questão gosta de brincar com palavras parecidas, mas aqui o caminho é simples: onivalente lembra o que serve para tudo; monovalente lembra o que serve para uma área específica. Se você guardar isso, evita confundir a lógica geral com a lógica jurídica. Por isso, o gabarito é a alternativa A.