No que se refere às modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e assinale a aquele que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
- A)Concorrência
Concorrência é modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos, expressamente listada no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
- B)Convite
Convite não é modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021, pois fazia parte do regime da antiga Lei nº 8.666/1993 e foi extinto no novo rol legal.
- C)Concurso
Concurso é modalidade prevista na Nova Lei, usada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme o art. 28.
- D)Diálogo Competitivo
Diálogo competitivo é modalidade prevista na Nova Lei e foi uma das grandes novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação e passou a prever, no art. 28, cinco espécies: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, o novo sistema ficou mais enxuto e moderno, deixando para trás algumas figuras da lei antiga que já não combinavam com a lógica atual das contratações públicas. Na prática, isso significa que você precisa decorar o rol da Nova Lei como ele é hoje, sem misturar com a Lei nº 8.666/1993. A banca adora exatamente essa troca de guarda: pega uma modalidade clássica do regime anterior e tenta empurrar como se ainda estivesse valendo. Por isso, o gabarito é a letra B. O convite não integra a lista de modalidades da Lei nº 14.133/2021. Ele existia no regime antigo, mas foi expressamente superado pela nova sistemática legal, que não o reproduziu entre as modalidades do art. 28. Resumo de prova: se a questão perguntar sobre modalidade na Nova Lei, pense no bloco atual - pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Se aparecer convite, desconfie na hora.