Segundo a Lei nº 14.133/2021 o processo de licitação possui algumas fases. Assinale a alternativa correta que contém a sequência das fases.
- A)Recursal, habilitação, julgamento, preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances e homologação
Errada, porque embaralha completamente a ordem legal e ainda coloca a fase preparatória depois de várias etapas que deveriam ocorrer antes.
- B)Preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, habilitação, recursal, julgamento e homologação
Errada, porque troca a posição de julgamento e habilitação, além de manter a ordem incompleta em relação ao texto da lei.
- C)Preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação
Certa, pois reproduz a sequência prevista no art. 17 da Lei nº 14.133/2021.
- D)Divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, preparatória, habilitação, julgamento, recursal e homologação
Errada, porque inicia pela divulgação do edital e ainda desloca a fase preparatória para o meio do procedimento, o que contraria a lei.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 organizou o procedimento licitatório em fases bem definidas, e a ordem delas importa muito em prova. A sequência legal está no art. 17: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Perceba que a lei não coloca a habilitação antes do julgamento como regra. Primeiro a Administração recebe as propostas, depois julga o que foi oferecido, e só então verifica se o vencedor atende aos requisitos de habilitação. Isso evita analisar documentos de todo mundo sem necessidade, o que combina com a lógica de eficiência. Na prática, a banca gosta de embaralhar exatamente essas etapas, especialmente invertendo julgamento e habilitação ou jogando a fase preparatória para o meio da sequência. Aqui, a alternativa C repete a ordem legal corretamente, sem atalhos e sem trapalhadas. Então, se você lembrar da espinha dorsal do art. 17, já mata a questão: preparatória, edital, propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. É uma daquelas decorebas úteis que salvam ponto sem drama.