Acerca das disposições legais da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O processo de licitação observará, via de regra, as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; VII - de homologação. ( ) Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico. ( ) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Correta, porque as três afirmativas reproduzem regras da Lei 14.133/2021 sobre fases da licitação, atos eletrônicos e preferência pela forma eletrônica.
- B)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa também está correta, então não há motivo para inverter para falso.
- C)F - F - V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, não falsas.
- D)V - V - F
Errada, porque a terceira afirmativa também está correta, e a sequência não termina com falso.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 organiza a licitação em fases bem definidas, e a regra geral está no art. 17: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Perceba que a banca cobra a ordem legal, e aqui a sequência foi reproduzida corretamente, então a primeira afirmativa é verdadeira. Na segunda afirmativa, a lei autoriza que, nos procedimentos eletrônicos, a Administração exija que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico como condição de validade e eficácia. Isso aparece na lógica de digitalização do procedimento, reforçando a formalização eletrônica dos atos no meio digital. A terceira afirmativa também está correta: a licitação deve ser realizada preferencialmente em forma eletrônica, mas a forma presencial ainda é admitida se houver motivação. Nesse caso, a sessão pública precisa ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, como prevê a própria Lei 14.133/2021. Resumo de prova: se a questão falar em fases, lembre da sequência do art. 17; se falar em procedimento eletrônico, desconfie de exceções inventadas; e, na forma presencial, lembre que ela não acabou, mas ficou como exceção motivada. Por isso, o gabarito A está correto.