Com relação às modalidades de licitação e as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), assinale a alternativa que não apresente uma modalidade prevista na mencionada lei.
- A)Pregão
Correta, porque o pregão é modalidade prevista no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
- B)Concorrência
Correta, porque a concorrência também integra o rol de modalidades da nova lei.
- C)Concurso
Correta, pois o concurso continua sendo modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021.
- D)Convite
Errada, porque convite não é modalidade da Lei nº 14.133/2021; ele pertencia à Lei nº 8.666/1993.
- E)Diálogo Competitivo
Correta, porque o diálogo competitivo foi introduzido expressamente pela Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 reformulou o sistema de licitações e deixou um rol bem enxuto de modalidades: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a banca adora cobrar justamente aquilo que ficou para trás na legislação antiga, como o famoso convite, que era da Lei nº 8.666/1993 e não integra a nova lei. Pense assim: modalidade é o “tipo de caminho” que a Administração escolhe para disputar a contratação. Na Lei 14.133, o art. 28 traz exatamente essas cinco modalidades, sem inventar moda fora do texto legal. Então, se aparecer uma modalidade clássica da lei antiga, acenda a luz amarela. No caso da questão, a alternativa D está correta porque convite não é modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021. Ele foi uma modalidade típica do regime anterior e foi eliminado pela nova sistemática. As demais opções, ao contrário, estão expressamente previstas na lei atual. Resumo de prova: se a questão pedir modalidades da nova lei, lembre do grupo “PCCLD” em ideia de lista: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O resto é saudade legislativa.