A lei nº 14.133 / 21, também chamada a nova lei das licitações, prevê as seguintes modalidades de licitação: I. Pregão. II. Concorrência. III. Convite. IV. Concurso. V. Leilão. VI. Tomada de preços. VII. Diálogo competitivo. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II, III, IV e VII apenas
Errada, porque inclui convite, que não é modalidade prevista na Lei 14.133/21.
- B)I, II, IV, V e VII apenas
Certa, porque reúne exatamente as modalidades previstas no artigo 28 da Lei 14.133/21.
- C)II, III, V, VI e VII apenas
Errada, porque inclui convite e tomada de preços, ambos extintos como modalidades na nova lei.
- D)I, II, III, IV, V, VI e VII
Errada, porque traz todas as afirmativas, mas convite e tomada de preços não constam mais entre as modalidades legais.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 enxugou o sistema de licitações e trouxe um rol bem menor de modalidades. Hoje, o artigo 28 prevê apenas cinco: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a nova lei acabou com aquelas modalidades mais antigas que viviam aparecendo em provas e na prática, como convite e tomada de preços. Na questão, isso é o ponto central: as assertivas corretas são as que mencionam pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Já convite e tomada de preços não existem mais como modalidades na Lei 14.133/21, então caem fora sem dó nem piedade. O examinador costuma testar justamente essa troca entre regime antigo e novo. O fundamento legal está no artigo 28 da Lei 14.133/2021, que lista expressamente as modalidades. Então, quando você vir uma pergunta sobre modalidades da nova lei, pense no pacote fechado de cinco e desconfie de qualquer coisa que pareça “saudade da Lei 8.666”. Por isso, o gabarito é a alternativa que marca apenas os itens I, II, IV, V e VII.