Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
- A)Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto
Está correta, pois reproduz o objetivo legal de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, considerando inclusive o ciclo de vida do objeto.
- B)Incentivar a inovação e o desenvolvimento estratégico financeiro
Está errada, porque a Lei 14.133/2021 fala em incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, não em desenvolvimento estratégico financeiro.
- C)Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição
Está correta, pois a licitação deve assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover justa competição.
- D)Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos
Está correta, já que a lei busca evitar contratações com sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução contratual.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021 trata os objetivos da licitação no art. 11, e eles funcionam como a “bússola” do procedimento: selecionar a proposta mais vantajosa, garantir isonomia e competitividade, evitar sobrepreço, preços inexequíveis e superfaturamento, além de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Repare que a lei fala em desenvolvimento nacional sustentável, e não em “desenvolvimento estratégico financeiro”, que é uma expressão sem base no texto legal. Em prova, a banca costuma trocar um termo técnico por outro parecido para ver se você leu a letra da lei com atenção. Por isso, a alternativa incorreta é a B, porque ela não corresponde ao objetivo previsto na legislação.