A respeito de cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.
- A)Os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros natos, enquanto os empregos públicos podem ser ocupados por brasileiros naturalizados e estrangeiros, na forma da lei.
Incorreta: cargos públicos não são acessíveis apenas a brasileiros natos.
- B)A função de confiança é exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, enquanto cargos em comissão são preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
Correta: reproduz a lógica do art. 37, V, da Constituição.
- C)Os ocupantes de emprego público são regidos pelo regime estatutário, enquanto os ocupantes de cargo público são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Incorreta: cargo é estatutário e emprego é celetista, não o inverso.
- D)A investidura em cargo ou emprego público depende sempre de aprovação prévia em concurso público, inclusive para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
Incorreta: cargos em comissão dispensam concurso.
- E)As funções públicas autônomas, que não correspondem a cargos ou empregos públicos, podem ser criadas livremente pela Administração, independentemente de previsão legal.
Incorreta: funções públicas dependem de previsão legal.
Gabarito: B
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo; cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, mas devem observar percentuais mínimos para servidores de carreira previstos em lei.