Quanto aos agentes públicos, é correto afirmar que
- A)apenas aqueles que exercem cargo público efetivo são considerados agentes públicos.
Incorreta: o conceito não se limita a cargos efetivos.
- B)os agentes públicos incluem todas as pessoas que exercem, mesmo que transitoriamente, funções administrativas para o Estado.
Correta: agentes públicos abrangem quem exerce função estatal, mesmo transitoriamente.
- C)os agentes políticos não são considerados agentes públicos, pois suas funções são de natureza política e não administrativa.
Incorreta: agentes políticos também são agentes públicos em sentido amplo.
- D)apenas os servidores estatutários podem ser considerados agentes públicos.
Incorreta: servidores estatutários são apenas uma categoria de agentes públicos.
Gabarito: B
Agente público é conceito amplo: abrange toda pessoa que exerce função pública, ainda que temporariamente ou sem vínculo permanente. Inclui servidores, empregados públicos, temporários, agentes políticos e particulares em colaboração.