O princípio que assegura a prevalência da lei sobre todos, inclusive sobre interesses pessoais, impedindo que qualquer agente público, inclusive o presidente da República, pratique favoritismo, e cujo foco deve ser sempre o interesse coletivo, é o princípio da
- A)legalidade.
Imprecisa: legalidade é submissão à lei, mas não é o núcleo anti-favoritismo do enunciado.
- B)moralidade.
Incorreta: moralidade trata de padrões éticos de probidade e boa-fé.
- C)impessoalidade.
Correta: impessoalidade veda favoritismo e exige finalidade pública.
- D)publicidade.
Incorreta: publicidade trata de transparência dos atos.
- E)eficiência.
Incorreta: eficiência trata de desempenho e resultados.
Gabarito: C
A impessoalidade impede favorecimentos, perseguições e promoção de interesses pessoais na Administração. Embora a redação mencione lei, o núcleo da pergunta é agir sem favoritismo e sempre voltado ao interesse coletivo.