Com relação aos conceitos de cargo, emprego e função públicos, assinale a alternativa correta.
- A)O cargo público é o local físico onde um servidor desempenha suas funções, independentemente da estrutura organizacional da Administração.
Incorreta: cargo público não é local físico, mas conjunto de atribuições e responsabilidades.
- B)O emprego público é a relação funcional baseada no regime estatutário, sendo exclusivo para servidores concursados.
Incorreta: emprego público é regido pela CLT, não pelo regime estatutário.
- C)A função pública é a atividade exercida por um servidor, podendo existir independentemente da criação de um cargo.
Correta: função pública corresponde à atividade/atribuição exercida e pode existir independentemente de cargo efetivo.
- D)Todo cargo público é de provimento efetivo, não havendo cargos ocupados por nomeação direta.
Incorreta: há cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Gabarito: C
Cargo público é unidade de atribuições criada por lei dentro da estrutura administrativa; emprego público é vínculo contratual celetista; função pública é o conjunto de atribuições exercidas pelo agente, podendo existir em situações sem cargo efetivo correspondente.