Assinale a alternativa que apresenta um princípio comum à Administração Pública — constitucional — e à legislação sobre licitações e contratos — legislação complementar.
- A)probidade administrativa
Incorreta: probidade é princípio relevante da licitação, mas não é o princípio constitucional expresso do caput mais direto entre as alternativas.
- B)eficiência
Correta: eficiência é comum à Constituição e à Lei 14.133.
- C)igualdade
Incorreta: igualdade é princípio licitatório, mas a alternativa mais diretamente comum e expressa no caput constitucional é eficiência.
- D)economicidade
Incorreta: economicidade é relevante, mas não está no caput do art. 37 como princípio geral expresso.
- E)transparência
Incorreta: transparência aparece na Lei 14.133, mas publicidade é o princípio constitucional expresso correlato.
Gabarito: B
Eficiência é princípio expresso da Administração Pública no art. 37 da Constituição e também aparece na Lei 14.133/2021 entre os princípios das licitações e contratos. Ela exige atuação orientada a bons resultados e uso adequado dos recursos públicos.