A respeito do Sistema de Registro de Preços (SRP), assinale a alternativa correta.
- A)O SRP poderá ser adotado quando, pelas características do objeto, as necessidades de contratação forem imediatas ou esporádicas.
Incorreta: SRP é adequado a contratações futuras, frequentes ou de quantitativo incerto, não simplesmente imediatas ou esporádicas.
- B)O registro de preços é permitido com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, no caso em que o serviço não requerer o fornecimento de bens.
Incorreta: a indicação limitada tem hipóteses restritas e a alternativa traz condição incompatível.
- C)Será adotado o critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto sobre o preço estimado ou a tabela de preços praticada no mercado.
Correta: menor preço ou maior desconto são critérios cabíveis no SRP.
- D)O processo licitatório para registro de preços será realizado em qualquer modalidade de licitação.
Incorreta: o SRP não usa qualquer modalidade; a lei limita as modalidades cabíveis.
- E)O edital de licitação disporá sobre a exigência de preços iguais mesmo quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes.
Incorreta: o edital pode prever preços diferentes conforme locais, custos e condições de entrega.
Gabarito: C
No Sistema de Registro de Preços, a licitação usa critério de menor preço ou maior desconto sobre preço estimado ou tabela de mercado, conforme a Lei 14.133. O SRP não é modalidade própria e, em regra, ocorre por pregão ou concorrência.