A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
- A)Os agentes políticos exercem atividades meramente administrativas e operacionais.
Incorreta: agentes políticos exercem funções de governo e direção, não meramente operacionais.
- B)Os servidores temporários são contratados por prazo indeterminado, mediante concurso público para cargos efetivos.
Incorreta: temporários são contratados por prazo determinado para necessidade temporária.
- C)Os empregados públicos são contratados segundo o regime estatutário e não podem ser considerados agentes públicos.
Incorreta: empregados públicos são celetistas e também são agentes públicos.
- D)Os particulares em colaboração com o poder público podem exercer funções administrativas em caráter eventual.
Correta: particulares em colaboração podem exercer funções administrativas em caráter eventual.
- E)Os agentes militares não se submetem à hierarquia administrativa no exercício de suas funções.
Incorreta: agentes militares estão submetidos a hierarquia e disciplina.
Gabarito: D
Agentes públicos abrangem também particulares em colaboração com o poder público, como jurados, mesários e outros convocados ou delegados para funções públicas eventuais. O conceito é amplo e não se limita a servidores efetivos.