Conforme a Lei n.º 14.133/2021, são modalidades de licitação:
- A)I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; e V - diálogo competitivo.
Certa: traz exatamente as cinco modalidades de licitação previstas no art. 28 da Lei n.º 14.133/2021.
- B)I - preparação; II - julgamento; III - habilitação; IV - recursos; e V - homologação.
Errada: preparação, julgamento, habilitação, recursos e homologação são fases do procedimento licitatório, não modalidades.
- C)I - empreitada por preço unitário; II - empreitada por preço global; III - empreitada integral; IV - contratação por tarefa; e V - contratação integrada.
Errada: empreitadas e contratação integrada são regimes/tipos de execução ou contratação, não modalidades de licitação.
- D)I - preparação; II - julgamento; III - habilitação; IV - contratação por tarefa; e V - contratação integrada.
Errada: mistura fases do procedimento com tipos de contratação, sem corresponder ao rol legal de modalidades.
- E)I - preparação; II - julgamento; III - pregão; IV - concorrência; V – concurso.
Errada: preparação e julgamento são fases, enquanto pregão, concorrência e concurso são modalidades, então a lista está misturada.
Gabarito: A
A Lei n.º 14.133/2021 organizou as modalidades de licitação de forma bem objetiva no art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Em prova, a banca costuma misturar modalidades com fases do procedimento ou com tipos de contratação, então vale lembrar que modalidade é a "forma" da licitação, não a etapa do rito nem o regime de execução da obra ou serviço. No caso da questão, a alternativa A reproduz exatamente o rol legal. O pregão é usado, em regra, para bens e serviços comuns; a concorrência é a modalidade mais ampla; o concurso busca trabalho técnico, científico ou artístico; o leilão serve para venda de bens; e o diálogo competitivo é a novidade da lei, voltada a contratações complexas em que a Administração precisa conversar com licitantes antes da proposta final. Então, quando o enunciado pede "são modalidades de licitação", basta lembrar do artigo 28 e evitar a tentação de marcar palavras que parecem de licitação, mas são de outra parte da lei, como preparação, julgamento e habilitação. Isso é o clássico do concurso: a banca joga palavras do mesmo assunto para ver se você está lendo com o freio de mão puxado. Resumo de prova: se a lista tiver pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, você marcou certo. Se aparecerem fases do procedimento ou tipos de empreitada, a chance de pegadinha é enorme.