Na aplicação de sanções administrativas aos contratados em decorrência de infrações cometidas durante a execução do contrato, alguns itens devem ser considerados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses itens.
- A)A gravidade da infração cometida pelo contratado.
Correta: gravidade da infração é critério expresso.
- B)O tempo de atuação da empresa no mercado.
Errada: tempo de mercado não é critério legal típico.
- C)O tempo de vigência contratual até o momento da constatação da infração.
Errada: tempo de vigência contratual até a infração não é critério autônomo previsto.
- D)A proporcionalidade entre o porte econômico do contratado e o valor da sanção aplicada.
Errada: porte econômico não aparece assim como critério de proporcionalidade legal específico.
Gabarito: A
Na dosimetria das sanções da Lei 14.133/2021, deve-se considerar a natureza e a gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, danos à Administração e eventual programa de integridade, entre outros elementos legais.