Durante uma tempestade em Bebedouro, uma árvore em área pública começou a ceder, ameaçando atingir residências próximas. A equipe da prefeitura foi acionada e destruiu a árvore para evitar danos maiores aos moradores. Essa ação do poder público pode ser caracterizada como:
- A)fato administrativo de caráter excepcional.
Correta: a atuação material emergencial caracteriza fato administrativo excepcional.
- B)uso irregular de bens públicos.
Errada: não há uso irregular de bem público, mas medida preventiva.
- C)ato administrativo discricionário.
Errada: pode haver decisão administrativa, mas o núcleo descrito é a execução material/fato administrativo.
- D)medida de desapropriação indireta.
Errada: não há transferência ou tomada de propriedade privada.
Gabarito: A
A destruição material de árvore em risco, para evitar dano iminente, é uma atuação concreta da Administração no mundo dos fatos. Por isso se aproxima de fato administrativo excepcional, ligado à execução material de medida de segurança.