O Sistema de Registro de Preços permite a indicação limitada a unidades de contratação, sem a definição do quantitativo total a ser adquirido, em apenas três situações. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas situações.
- A)Quando se tratar de produtos fabricados no território nacional.
Correta: não corresponde a hipótese legal.
- B)No caso em que o serviço estiver vinculado ao fornecimento de bens.
Errada: serviço vinculado ao fornecimento de bens é hipótese admitida.
- C)No caso de alimento perecível.
Errada: alimento perecível é hipótese admitida.
- D)Quando for a primeira licitação para o objeto e não houver registro de demandas anteriores pela Administração.
Errada: primeira licitação sem histórico de demanda é hipótese admitida.
Gabarito: A
A indicação limitada a unidades sem quantitativo total no registro de preços é admitida em hipóteses como primeira licitação sem histórico de demanda, alimento perecível e serviço integrado a fornecimento de bens. Produto nacional, por si só, não é uma dessas situações.