João, servidor público, praticou um ato administrativo com desvio de finalidade. Qual o destino do ato?
- A)Será ratificado pela autoridade competente.
Errada: finalidade viciada não é ratificável.
- B)Será revogado pela Administração por conveniência.
Errada: revogação trata de mérito, não ilegalidade.
- C)Será convalidado, desde que haja interesse público.
Errada: desvio de finalidade não é vício convalidável.
- D)Será anulado devido à sua ilegalidade.
Correta: o ato deve ser anulado por ilegalidade.
Gabarito: D
Desvio de finalidade ocorre quando o agente usa competência para fim diverso do previsto em lei. É vício no elemento finalidade, gera ilegalidade e, por isso, conduz à anulação do ato, não à revogação por conveniência.