É correto afirmar que o parcelamento de compras, nos termos da Lei nº 14.133/21, não será adotado quando:
- A)o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado, mas não houver a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido.
Errada: sistema integrado impede parcelamento quando houver risco ao conjunto; a alternativa nega esse risco.
- B)a economia de escala, a redução de custos de gestão de contratos ou a maior vantagem na contratação recomendar a compra do item do mesmo fornecedor.
Correta: reproduz hipótese legal de não adoção do parcelamento.
- C)o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor comum.
Errada: a lei fala em fornecedor exclusivo, não simplesmente comum.
- D)tratar-se de produto com valor acima de R$ 80.000,00.
Errada: valor acima de R$ 80.000,00 não é motivo geral para impedir parcelamento.
Gabarito: B
O parcelamento é preferível quando amplia competição e não prejudica economia. Ele não deve ser adotado quando economia de escala, redução de custos de gestão contratual ou maior vantagem recomendarem contratar o item com o mesmo fornecedor.