Considerando as normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. (__) A União somente participará de consórcios públicos nos quais também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados. (__) Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados por Lei Complementar. (__) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde − SUS. A sequência está correta em:
- A)V − V − V − V.
Errada: o item III é falso.
- B)V − F − F − F.
Errada: o item II e o item IV são verdadeiros.
- C)F − F − V − V.
Errada: o item I é verdadeiro e o item III é falso.
- D)V − V − F − V.
Correta: sequência V, V, F, V.
Gabarito: D
Consórcio público pode ser associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. A União só participa se também participarem todos os Estados onde estejam os Municípios consorciados. Os objetivos não são definidos por lei complementar, e consórcios de saúde obedecem ao SUS.