O controle interno ou externo da Administração Pública é essencial para garantir a legalidade da atuação estatal. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) O controle hierárquico ocorre quando um órgão superior exerce controle sobre um órgão hierarquicamente inferior, revisando os atos do órgão subordinado. (__) O controle finalístico utiliza a hierarquia como base para exercer o controle entre órgãos. (__) O controle posterior, também chamado de controle preventivo, ocorre antes da prática ou conclusão do ato administrativo. (__) O controle popular permite que cidadãos denunciem irregularidades perante o Tribunal de Contas da União ou proponham ações populares para anular atos lesivos ao patrimônio público. A sequência está correta em:
- A)F − F − V − V.
Errada: a primeira afirmação é verdadeira.
- B)V − V − V − V.
Errada: a segunda e a terceira são falsas.
- C)V − F − F − F.
Errada: a quarta afirmação é verdadeira.
- D)V − F − F − V.
Correta: sequência V, F, F, V.
Gabarito: D
Controle hierárquico decorre da subordinação. Controle finalístico não se baseia em hierarquia, mas em supervisão sobre entidades da Administração Indireta. Controle posterior ocorre depois do ato, não antes. Controle popular permite denúncias e ação popular contra atos lesivos.