A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços:
- A)depende exclusivamente da autorização do órgão competente, independentemente de padronização ou frequência da necessidade.
Errada: não basta autorização; há requisitos de padronização e frequência.
- B)poderá ser contratado pela Administração, desde que o projeto seja padronizado, sem complexidade técnica e operacional e tenha necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.
Correta: reproduz os requisitos legais.
- C)vedada expressamente em situações em que envolvam obras de pequeno porte.
Errada: não há vedação expressa por pequeno porte.
- D)exige que o projeto seja específico para cada situação e que a demanda seja eventual, conforme as características da obra ou serviço.
Errada: demanda eventual e projeto específico contrariam a lógica do SRP.
Gabarito: B
Obras e serviços de engenharia podem usar sistema de registro de preços quando há projeto padronizado, ausência de complexidade técnica e operacional e necessidade permanente ou frequente. A ideia é registrar solução repetível, não obra singular eventual.