Durante a execução de um contrato administrativo, a empresa contratada solicitou reajuste dos valores devido ao aumento inesperado de insumos. Tal pedido está amparado:
- A)na cláusula de equilíbrio econômico-financeiro.
Correta: o pedido se apoia na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
- B)na regra da mutabilidade dos contratos.
Errada: mutabilidade explica alterações contratuais, mas não é o fundamento direto da recomposição de preços.
- C)no princípio da supremacia do interesse público.
Errada: supremacia do interesse público não justifica sozinha o reajuste a favor do contratado.
- D)na discricionariedade administrativa.
Errada: não se trata de mera discricionariedade administrativa.
Gabarito: A
O equilíbrio econômico-financeiro preserva a relação inicial entre encargos do contratado e remuneração. Se fato superveniente e relevante eleva custos de modo extraordinário, pode haver reajuste, revisão ou recomposição conforme o caso.