Durante o carnaval, a Câmara de Bebedouro recebeu reclamações de moradores sobre um bloco de rua que ultrapassou o horário permitido para eventos noturnos. Em resposta, o poder público municipal interditou as atividades do bloco. Essa atuação do município caracteriza qual modalidade de exercício do poder de polícia?
- A)Fiscalização de polícia.
Errada: fiscalização é a verificação do cumprimento, não a interdição aplicada como consequência.
- B)Ordem de polícia.
Errada: ordem de polícia é o comando normativo inicial.
- C)Sanção de polícia.
Correta: interdição por descumprimento caracteriza sanção de polícia.
- D)Autorização de polícia.
Errada: autorização é consentimento prévio, não medida repressiva.
Gabarito: C
O ciclo do poder de polícia costuma envolver ordem, consentimento, fiscalização e sanção. A interdição após descumprimento do horário permitido é medida repressiva decorrente da infração, portanto sanção de polícia.