O prefeito de Bebedouro utilizou verba pública destinada à saúde para financiar eventos culturais. Essa conduta caracteriza ato:
- A)regular, desde que autorizado pela Câmara Municipal.
Errada: autorização política não torna regular o desvio de finalidade ou vinculação orçamentária.
- B)de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
Correta: há violação aos princípios administrativos, especialmente legalidade e finalidade.
- C)de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito.
Errada: enriquecimento ilícito exige vantagem patrimonial indevida ao agente ou terceiro.
- D)irregular, mas sem caracterizar improbidade administrativa.
Errada: a conduta pode caracterizar improbidade se dolosa e com fim ilícito.
Gabarito: B
Usar verba vinculada à saúde para finalidade diversa pode violar legalidade, moralidade e finalidade administrativa. Sem indicação de proveito pessoal do prefeito, a melhor classificação disponível é ato de improbidade atentatório aos princípios da Administração.