O gestor público deve exercer a atividade administrativa com presteza, profissionalismo e com o melhor rendimento possível, evitando custos desnecessários e desperdício de recursos públicos, buscando economicidade e produtividade. Essa afirmativa se refere ao princípio administrativo da:
- A)legalidade
Errada, porque legalidade trata de agir conforme a lei, e não de desempenho, produtividade ou economia de recursos.
- B)impessoalidade
Errada, porque impessoalidade exige neutralidade e ausência de favorecimentos, não se relacionando diretamente com rendimento administrativo.
- C)moralidade
Errada, porque moralidade diz respeito à ética e à probidade na atuação administrativa, e não ao melhor aproveitamento dos meios.
- D)eficiência
Certa, porque eficiência é exatamente o princípio que cobra presteza, qualidade, economicidade e melhor resultado com menos desperdício.
- E)proporcionalidade
Errada, porque proporcionalidade é critério de adequação e equilíbrio entre meios e fins, mas não é o princípio descrito no enunciado.
Gabarito: D
A questão descreve um modo de agir da Administração que busca resultado, bom desempenho e uso racional dos recursos públicos. Isso tem tudo a ver com o princípio da eficiência, que exige atuação com presteza, qualidade, economicidade e melhor aproveitamento possível dos meios disponíveis. Em outras palavras: não basta fazer, tem que fazer bem feito e sem desperdício. Esse princípio ganhou força expressa com a Emenda Constitucional nº 19/1998, que incluiu a eficiência no caput do art. 37 da Constituição Federal. Antes mesmo disso, a doutrina já apontava que a Administração não pode agir de forma lenta, burocrática ou desperdiçadora quando há um dever de entregar serviços públicos com bom rendimento. No caso da questão, os termos-chave são exatamente esses: presteza, profissionalismo, melhor rendimento, economicidade e produtividade. Esse pacote é praticamente a descrição clássica da eficiência administrativa. Se a banca jogou esses elementos no enunciado, ela estava pedindo esse princípio com carinha de texto de manual de gestão pública. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais alternativas tratam de outros princípios, mas nenhuma delas traduz essa ideia de desempenho ótimo com menor custo e maior resultado para o interesse público.