Em situações de calamidade pública ou desastres, a demolição de estruturas pode ser necessária como medida de segurança. Considerando esse contexto, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- A)A demolição preventiva em áreas de risco pode ser determinada pela Defesa Civil, mesmo sem colapso estrutural iminente.
Correta: demolição preventiva pode ser medida de segurança.
- B)A demolição em situações de emergência dispensa qualquer responsabilidade técnica, por se tratar de medida provisória.
Incorreta: emergência não dispensa responsabilidade técnica.
- C)As estruturas danificadas devem ser mantidas de pé até avaliação posterior, mesmo que apresentem risco de desabamento.
Incorreta: risco de desabamento autoriza intervenção preventiva.
- D)A demolição em áreas afetadas só é autorizada após consulta ao Corpo de Bombeiros, independentemente do risco.
Incorreta: consulta ao Corpo de Bombeiros não é requisito absoluto em todo caso.
- E)Em desastres, qualquer cidadão pode realizar a demolição de edificações comprometidas, desde que autorizado verbalmente por um agente público.
Incorreta: qualquer cidadão não pode demolir edificação apenas por autorização verbal.
Gabarito: A
Em calamidade ou desastre, a Defesa Civil pode determinar demolição preventiva de estruturas em área de risco para proteger vidas, mesmo antes de colapso iminente, desde que haja avaliação técnica e competência legal.