De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, qual das seguintes alternativas NÃO é um objetivo do processo licitatório?
- A)Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, considerando o ciclo de vida do objeto.
É objetivo legal do processo licitatório.
- B)Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, promovendo a justa competição no certame.
É objetivo legal do processo licitatório.
- C)Evitar contratações com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis, bem como superfaturamento na execução dos contratos.
É objetivo legal do processo licitatório.
- D)Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações públicas.
É objetivo legal do processo licitatório.
- E)Garantir a participação exclusiva de empresas nacionais em todas as etapas do processo licitatório, visando fortalecer a indústria local.
Correta para a exceção: exclusividade nacional ampla não é objetivo da lei.
Gabarito: E
Os objetivos da licitação incluem proposta mais vantajosa, isonomia, justa competição, evitar sobrepreço e superfaturamento e incentivar inovação e desenvolvimento sustentável. Participação exclusiva de empresas nacionais não é objetivo geral.