De acordo com o Art. 26 da Instrução Normativa nº 73/2022, se o sistema eletrônico utilizado no decorrer da etapa de envio de lances de uma sessão pública se desconectar, mas permanecer acessível aos licitantes:
- A)a sessão pública será automaticamente suspensa e reiniciada após a completa restauração da conexão para todos os participantes.
Incorreta: não há suspensão automática se o sistema segue acessível aos licitantes.
- B)os lances que foram enviados até o momento da desconexão serão considerados inválidos, exigindo que todos os licitantes reiniciem o processo de envio após o restabelecimento.
Incorreta: lances anteriores não se tornam inválidos.
- C)um novo prazo será estabelecido para o envio de lances, garantindo que todos os licitantes tenham a mesma oportunidade após a resolução do problema técnico.
Incorreta: não se abre novo prazo nessa hipótese.
- D)os lances continuarão sendo recebidos normalmente, sem que haja prejuízo para os atos que já foram realizados anteriormente à desconexão.
Correta: os lances seguem recebidos sem prejuízo dos atos.
- E)a validade dos lances dependerá de uma comunicação formal da Administração, após a normalização do sistema, confirmando quais lances serão considerados para a continuidade do certame.
Incorreta: validade não depende de confirmação posterior geral.
Gabarito: D
Se o sistema eletrônico se desconecta para o agente público, mas permanece acessível aos licitantes, os lances continuam sendo recebidos normalmente e os atos já praticados permanecem válidos.