A teoria do órgão, também chamada de teoria da imputação volitiva, estabelece que o Estado manifesta sua vontade por meio dos órgãos que integram a sua estrutura, de tal forma que quando os agentes públicos, que estão lotados nos órgãos, manifestam a sua vontade, esta é atribuída ao Estado. Quanto à posição estatal dos órgãos públicos, a secretaria municipal, por exemplo, é classificada como:
- A)órgão independente.
Incorreta: órgãos independentes são os de cúpula constitucional.
- B)órgão autônomo.
Correta: secretaria municipal é órgão autônomo.
- C)órgão superior.
Incorreta: órgãos superiores têm direção setorial, mas menor autonomia que secretarias.
- D)órgão subalterno.
Incorreta: órgãos subalternos são de execução material.
- E)órgão unitário.
Incorreta: unitário classifica estrutura interna, não posição estatal.
Gabarito: B
Na classificação quanto à posição estatal, secretarias estaduais ou municipais são órgãos autônomos: ficam abaixo dos órgãos independentes, mas exercem direção superior, planejamento, coordenação e controle.